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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:55
Farmácia não pode vender recarga para celular
A licença para funcionamento de farmácia ou drogaria constitui ato de natureza vinculada, sendo vedada a utilização das dependências desses estabelecimentos para fim diverso do previsto no licenciamento.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:45
Comissão aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
Proposta obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:00
Fetranspor está proibida de cobrar R$ 1 pela recarga do bilhete único
Caso a Fetranspor descumpra a decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 19:20
Banco deve pagar metade do prejuízo por golpe da recarga do celular
O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:19
MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular
para exercer domínio do mercado de recarga eletrônica de celulares, sempre por meio de ajustes e acordos que visavam controlar preços e clientela
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:46
Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40
Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral
Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 18:22
Banco indeniza vítima de golpista
O Banco do Brasil terá que indenizar o técnico de recarga W.A.V. por danos materiais, em R$ 900, e por danos morais, em R$ 11,4 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Má prestação de serviço de telefonia celular.
celular, sendo que, ao tentar fazer a recarga, ouviu uma mensagem de que o número digitado estava incorreto.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:58
Condenado por roubar cigarros deve cumprir pena em regime aberto
cartões para recarga de celulares de um representante da indústria Souza Cruz
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 11:38
Crédito de pré-pago volta a ter validade de 90 dias
a Justiça havia suspendido a validade dos créditos dos cartões de recarga, uma decisão recente pode ter posto fim a uma novela.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:45
Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi
Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o perfil do cliente, que normalmente não consome outros produtos da empresa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:00
Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz
Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:03
Cliente que foi estuprada em supermercado será indenizada
Fato criminoso e o local de ocorrência foram comprovados, o que implica a reponsabilidade do supermercado de reparar os danos provocados
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52
Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:45
Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28
Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:31
Presos implicados em tráfico de armas e munições
Uma ação conjunta desencadeada, pela Promotoria Especializada Criminal, o Comando Policial da Capital e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deu um duro golpe no tráfico de armas e munições.